Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal propõe incentivar a atuação de médicos geriatras na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o atendimento especializado à população idosa nas unidades básicas de saúde e equipes de Saúde da Família.
O Senado Federal analisa um projeto de lei que busca fortalecer o atendimento à população idosa no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da ampliação da presença de médicos geriatras na atenção primária. A proposta pretende incentivar a atuação desses especialistas em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF).
O Projeto de Lei 1.865/2026 é de autoria do senador Izalci Lucas e altera o Estatuto da Pessoa Idosa para incluir medidas de fortalecimento do cuidado geriátrico no SUS.
Pela proposta, a União, em parceria com estados e municípios, deverá promover ações para ampliar a contratação e fixação de médicos especialistas em geriatria na atenção básica. Entre as medidas previstas estão apoio técnico e financeiro, programas de provimento de profissionais, incentivo à formação especializada e estímulo à atuação em equipes multiprofissionais e serviços de telessaúde.
Envelhecimento da população
A proposta surge em meio ao envelhecimento acelerado da população brasileira. Segundo a justificativa do projeto, o aumento da expectativa de vida vem acompanhado do crescimento de doenças crônicas, casos de multimorbidade (quando o paciente apresenta duas ou mais doenças simultaneamente) e síndromes geriátricas, como quedas, fragilidade física e declínio funcional.
O senador argumenta que a atenção primária precisa estar preparada para lidar com demandas mais complexas relacionadas ao envelhecimento populacional. “A atenção primária à saúde assume papel central na coordenação do cuidado e na organização da rede”, destaca a justificativa do projeto.
Especialistas da área da saúde apontam que a presença de geriatras nas UBSs pode contribuir para diagnósticos mais precoces, prevenção de complicações e acompanhamento contínuo de idosos, reduzindo internações e melhorando a qualidade de vida da população idosa.
Desafios da geriatria no Brasil
O Brasil ainda possui número reduzido de médicos especialistas em geriatria em comparação ao crescimento da população idosa. Grande parte desses profissionais está concentrada em capitais e centros urbanos, dificultando o acesso em municípios menores e regiões mais afastadas.
Nesse contexto, o projeto também prevê incentivo à telessaúde, estratégia que permitiria ampliar o suporte especializado mesmo em cidades sem geriatras fixos.
Outro objetivo é integrar os geriatras às equipes multiprofissionais da atenção básica, que já contam com enfermeiros, agentes comunitários e outros profissionais da saúde. A proposta segue o modelo da Estratégia Saúde da Família, considerada a principal porta de entrada do SUS.
A atenção primária é responsável pelo acompanhamento contínuo da população e pela prevenção de doenças, funcionando como primeiro nível de atendimento do SUS. É nesse espaço que pacientes idosos costumam realizar consultas regulares, controle de doenças crônicas e vacinação.
Nos últimos anos, o Ministério da Saúde também tem ampliado estratégias para fortalecer a atenção básica, incluindo programas digitais, expansão das equipes multiprofissionais e novos modelos de financiamento e gestão.
Para especialistas, incorporar a geriatria à rotina da atenção primária pode ajudar o SUS a se preparar para o envelhecimento populacional e reduzir a sobrecarga nos hospitais, especialmente diante do aumento da demanda por cuidados prolongados.
O projeto ainda aguarda distribuição para as comissões temáticas do Senado Federal e deverá passar por análise antes de seguir para votação.
