A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís promove um mutirão de perícias médicas judiciais com o objetivo de dar maior celeridade aos processos que tramitam na unidade. A ação ocorre no Fórum de São Luís, na sala de Perícias Médicas, e foi organizada para reduzir o tempo de espera em ações que dependem da produção de laudos técnicos para o andamento processual.
Denominada “Mutirão de Perícias Médicas Judiciais na especialidade de Ortopedia e Traumatologia”, a iniciativa é regulamentada pela Portaria TJ nº 2001/2026. Ao todo, foram selecionados 40 processos, cujas perícias foram distribuídas entre os dias 31 de julho e 7 de agosto, permitindo concentrar os atendimentos em um esforço conjunto da unidade judicial.
Segundo a juíza titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, Sara Fernanda Gama, a iniciativa contribui para garantir o princípio constitucional da duração razoável do processo. A magistrada destaca que as perícias representam um dos principais entraves para o julgamento das ações acidentárias e que a realização do mutirão permite atender os jurisdicionados de forma mais eficiente, respeitando a disponibilidade dos peritos responsáveis pelos exames. Além disso, os laudos produzidos durante a força-tarefa fornecerão elementos técnicos para fundamentar as decisões judiciais.
A juíza também informou que a intenção da unidade é realizar novos mutirões nos próximos meses. Conforme explicou, a escolha pela especialidade de ortopedia e traumatologia ocorreu porque essa é a principal demanda entre os processos atualmente em tramitação na vara. Novas triagens deverão ser realizadas para identificar outras áreas médicas que necessitem de ações semelhantes.
O mutirão contou com apoio logístico e estrutural da Diretoria do Fórum de São Luís, administrada pelo juiz Marcelo Oka, que disponibilizou uma sala específica para a realização dos exames periciais. As avaliações médicas foram conduzidas pelo ortopedista e traumatologista Fábio Henrique Rodrigues de Assis, nomeado para atuar nos processos selecionados.
Cadastro de peritos fortalece a prestação jurisdicional
Além da realização do mutirão, o Tribunal de Justiça do Maranhão mantém aberto o Cadastro de Peritos da Corregedoria Geral da Justiça (CGJMA), sistema eletrônico destinado ao credenciamento de profissionais interessados em atuar como peritos judiciais. Os especialistas cadastrados podem ser nomeados por magistrados para a elaboração de laudos em diferentes tipos de processos, contribuindo para tornar mais ágil a prestação jurisdicional.
O Banco de Peritos do TJMA reúne profissionais de diversas especialidades, permitindo que juízes consultem o cadastro e escolham o perito mais adequado para cada demanda. A medida busca reduzir o tempo de tramitação dos processos que dependem de provas técnicas, reforçando a eficiência do Poder Judiciário maranhense.
