As empresas concessionárias que operam o sistema de ferryboat no Maranhão foram notificadas pelo Governo do Estado para cumprir integralmente a Portaria nº 83, que garante prioridade absoluta às ambulâncias durante as travessias entre São Luís e a Baixada Maranhense. Além da notificação, a fiscalização nos terminais será intensificada para evitar descumprimentos e assegurar rapidez no transporte de pacientes que dependem do serviço.
O Governo do Maranhão notificou as empresas responsáveis pela operação do sistema de ferryboat para que cumpram integralmente a Portaria nº 83, publicada em 14 de maio deste ano, que estabelece prioridade total às ambulâncias nas travessias marítimas realizadas no estado. A medida busca assegurar que veículos de emergência médica tenham circulação livre e sem obstáculos nos terminais e embarcações.
Além da notificação, o poder público informou que irá intensificar a fiscalização nos terminais para coibir eventuais descumprimentos da norma. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão, que destacou a importância de garantir agilidade no atendimento de pacientes que dependem da travessia para receber cuidados médicos.
A Portaria nº 83 determina que as ambulâncias tenham prioridade absoluta tanto no embarque quanto no desembarque, independentemente do horário ou do fluxo de veículos. A norma também prevê isenção total de tarifas para os veículos de socorro médico e proíbe qualquer tipo de barreira burocrática ou operacional que possa atrasar o deslocamento de pacientes.
Segundo o comunicado oficial, o transporte de pacientes é uma questão de caráter vital e, por isso, não deve sofrer qualquer impedimento. O descumprimento das regras poderá resultar em sanções e penalidades para as empresas que operam o serviço.
A iniciativa ocorre em um momento de grande movimentação no sistema aquaviário maranhense. Durante a Operação Corpus Christi 2026, realizada entre os dias 1º e 10 de junho, mais de 38 mil passageiros utilizaram os ferryboats que fazem a ligação entre os terminais da Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, na Baixada Maranhense. No período, foram registradas 187 viagens, demonstrando a importância estratégica do serviço para a mobilidade da população.
Com a intensificação da fiscalização e a exigência de cumprimento rigoroso da portaria, o governo pretende garantir maior rapidez no atendimento de emergências médicas, especialmente para moradores de municípios que dependem da travessia marítima para acessar serviços de saúde na capital e em outras regiões do estado.
