O Ministério da Educação aplicou sanções ao curso de Medicina da Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês, após desempenho considerado insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025.
Além da Afya, outros três cursos de Medicina no Maranhão — dois da Universidade Ceuma e um da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) — foram alvo de abertura de processos de supervisão.
Entre as medidas adotadas estão a redução de 25% das vagas ofertadas, a suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a proibição de ampliação do número de vagas. Além disso, o curso também teve benefícios regulatórios suspensos e pode ter restrições para participação em programas federais de acesso ao ensino superior.
A decisão foi tomada após a instituição obter conceito 2 no Enade e registrar um percentual de alunos com desempenho abaixo do esperado. Diante do resultado, o MEC também abriu processo de supervisão para avaliar a qualidade da formação oferecida.
Outros cursos de Medicina no estado também entraram na mira do ministério. A Universidade Ceuma, com unidades em São Luís e Imperatriz, e a Universidade Federal do Maranhão, no campus de Pinheiro, tiveram processos de supervisão instaurados após também apresentarem desempenho insatisfatório no exame.
A medida é uma resposta direta aos resultados divulgados no mês passado, que apontaram que 107 cursos de medicina — o equivalente a 30% do total ofertado no Brasil — operam com níveis de conhecimento abaixo do esperado para a prática profissional.
Nesses casos, as instituições ainda não sofreram sanções diretas, mas deverão prestar esclarecimentos ao MEC no prazo de até 30 dias. O processo pode resultar em medidas futuras, dependendo da análise dos dados e dos próximos resultados acadêmicos.
As ações fazem parte de um conjunto de medidas adotadas pelo governo federal para garantir a qualidade da formação médica no país. A severidade das punições está atrelada ao desempenho dos alunos em uma escala de 1 a 5. Instituições que obtiveram os conceitos mais baixos (1 e 2) enfrentam agora restrições em processos regulatórios de expansão e na participação em programas federais de acesso ao ensino.
As medidas permanecem válidas até a divulgação dos resultados do Enamed de 2026, quando poderão ser mantidas, ampliadas ou revogadas conforme o desempenho das instituições avaliadas.
