Órgãos de controle do Maranhão discutem a criação de uma tabela de preços para shows pagos com recursos públicos, com o objetivo de estabelecer limites compatíveis com a realidade financeira dos municípios e evitar gastos considerados excessivos em eventos culturais.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) iniciaram discussões para criar uma tabela de cachês para shows financiados com dinheiro público no estado. A proposta busca estabelecer parâmetros de gastos compatíveis com a capacidade financeira de cada município, especialmente durante grandes eventos culturais como o São João.
A ideia foi debatida durante reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, com participação do procurador-geral de justiça Danilo de Castro, do presidente da Famem, Roberto Costa, do presidente do TCE-MA, Daniel Brandão, e do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Douglas Silva.
Segundo os órgãos envolvidos, a proposta prevê a elaboração de uma resolução conjunta para definir limites e critérios na contratação de artistas por prefeituras. O objetivo é evitar pagamentos considerados desproporcionais que possam comprometer áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, afirmou que a medida busca estabelecer parâmetros de responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. “É preciso ter parâmetros para que serviços essenciais destinados à população não sejam prejudicados por conta de pagamentos desarrazoados de bandas e shows”, declarou.
Já o presidente da Famem, Roberto Costa, destacou que os municípios enfrentam pressão para realizar grandes eventos culturais, mas precisam evitar gastos que prejudiquem a administração pública. Segundo ele, a proposta pretende regulamentar os valores cobrados por artistas às prefeituras.
Festas juninas
A discussão ocorre às vésperas do período junino, considerado um dos momentos de maior movimentação cultural e econômica do Maranhão. O estado lançou recentemente a programação oficial do São João 2026, que contará com mais de 700 atrações espalhadas por dezenas de arraiais.
Nos últimos anos, gastos elevados com contratação de artistas nacionais para festas municipais passaram a ser alvo de questionamentos de órgãos de controle em diferentes estados brasileiros. Em alguns casos, prefeituras chegaram a contratar shows milionários mesmo enfrentando dificuldades financeiras e atrasos em serviços públicos.
Segundo o presidente do TCE-MA, Daniel Brandão, a proposta busca justamente evitar esse tipo de situação. Ele afirmou que a regulamentação pode ajudar a garantir equilíbrio entre promoção cultural e responsabilidade fiscal.
Controle de gastos públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão é responsável pela fiscalização do uso dos recursos públicos estaduais e municipais, atuando no acompanhamento de despesas realizadas pelas administrações públicas.
Especialistas em administração pública avaliam que a criação de parâmetros pode trazer mais transparência às contratações artísticas, principalmente em municípios menores, onde grandes cachês podem representar parcela significativa do orçamento público.
Por outro lado, produtores culturais e representantes do setor artístico costumam defender que eventos públicos movimentam turismo, comércio e economia criativa, além de valorizarem manifestações culturais locais.
Aplicação já em 2026
A intenção dos órgãos é concluir a resolução o mais rapidamente possível para que as novas regras já possam valer durante as festas juninas deste ano.
Ainda não foram divulgados detalhes sobre como funcionaria a tabela de cachês nem quais critérios seriam utilizados para definir os limites de contratação. Entre as possibilidades debatidas estão análise da arrecadação municipal, situação fiscal e proporcionalidade entre o custo dos eventos e o orçamento das prefeituras.
A proposta segue em discussão entre os órgãos de controle e deverá passar por novas etapas antes de eventual implementação oficial.
