O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) cancelou a próxima edição do projeto Vagão da Conciliação, que estava programada para os dias 16 e 17 de março, após a interrupção da circulação do trem de passageiros da Estrada de Ferro Carajás.
A suspensão do serviço ferroviário ocorreu depois que lideranças indígenas da Terra Indígena Mãe Maria, no sudeste do Pará, bloquearam a ferrovia em protesto contra impactos ambientais associados às obras de duplicação da linha. Com a interdição, o trem operado pela Vale deixou de circular, o que impossibilitou a realização da iniciativa do Judiciário maranhense.
O Vagão da Conciliação é uma ação do TJMA realizada em parceria com a Vale que oferece atendimentos jurídicos gratuitos durante a viagem de trem entre São Luís e Açailândia, além do trajeto de retorno. Durante o percurso, conciliadores atendem passageiros e moradores das comunidades próximas à ferrovia, auxiliando na resolução de conflitos e na formalização de acordos em áreas como pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento de paternidade e renegociação de dívidas.
O projeto é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMA, presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e com coordenação do juiz Rodrigo Nina.
Em nota, o tribunal informou que novas datas para a realização do Vagão da Conciliação serão divulgadas assim que a operação da ferrovia for restabelecida com segurança, reafirmando o compromisso de ampliar o acesso da população à Justiça.
