O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu mudanças no Código Penal para endurecer o combate à corrupção no sistema de Justiça. Em artigo recente, o magistrado alertou para o aumento e a sofisticação dos crimes envolvendo profissionais da área jurídica e afirmou que os mecanismos atuais são insuficientes para enfrentar o problema.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, propôs uma revisão do Código Penal com o objetivo de tornar mais rigorosa a punição de crimes cometidos dentro do sistema de Justiça. A defesa foi apresentada em artigo no qual o magistrado analisa o avanço da corrupção envolvendo agentes jurídicos.
Segundo Dino, apesar de a maioria dos profissionais atuar com integridade, houve um crescimento preocupante no número de casos, além do aumento da complexidade dos esquemas ilícitos. Ele destaca que práticas criminosas passaram a envolver estruturas sofisticadas, incluindo mecanismos de lavagem de dinheiro, o que exige respostas mais duras do Estado.
O ministro argumenta que os instrumentos atuais, como códigos de ética, já não são suficientes para coibir irregularidades. Para ele, é necessário criar tipos penais específicos e ampliar as punições para crimes como corrupção, peculato, prevaricação e tráfico de influência quando praticados por integrantes do Judiciário, Ministério Público, advocacia e servidores públicos.
Entre as principais propostas está o aumento das penas para esses delitos e a adoção de medidas mais rigorosas no exercício das funções. Dino defende, por exemplo, o afastamento imediato de agentes públicos após o recebimento de denúncia e a perda automática do cargo em caso de condenação definitiva.
O ministro também sugere a ampliação da responsabilização criminal para condutas que prejudiquem o andamento de investigações ou processos judiciais, como tentativas de obstrução da Justiça. Segundo ele, esse tipo de prática compromete diretamente o interesse público e a credibilidade das instituições.
Ao traçar um diagnóstico do cenário atual, Dino afirma que a corrupção no sistema de Justiça não apenas aumentou, mas também se tornou mais visível e ousada ao longo das últimas décadas. Diante desse contexto, ele defende uma reforma urgente na legislação penal como forma de fortalecer a integridade das instituições e garantir maior confiança da sociedade no Judiciário.
